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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Escravidão & Servidão

A servidão é o status legal e econômico dos camponeses ("servos") no feudalismo, especialmente no âmbito do sistema econômico da "senhoria" (direitos feudais sobre a terra). Os servos são trabalhadores rurais que estão vinculados à terra, formando a classe social mais baixa da sociedade feudal. À diferença dos escravos, os servos não eram propriedade de ninguém e não podiam ser vendidos, pois não eram como escravos, que eram propriedade dos donos. A servidão implica o trabalho forçado dos servos nos campos dos senhores de terras, em troca de proteção e do direito arrendar terras para subsistência. Ademais do trabalho na terra, os servos executavam diversos trabalhos relacionados com agricultura, como silvicultura, transporte (por terra e por rio), artesanato e mesmo manufatura.
A servidão evoluiu a partir da estrutura fundiária do Baixo Império Romano, caracterizada pela existência de latifúndios nos quais a mão-de-obra era formada por arrendatários que trabalhavam nos campos do proprietário e recebiam um lote de terra para a sua subsistência, mediante aluguel. Com a instabilidade do Império nos séculos III e IV d.C., diversos pequenos proprietários passaram a vender suas terras para os grandes senhores de terras e a empregar-se nos latifúndios como arrendatários, em troca de proteção.
A servidão disseminou-se na Europa no século X e tornou-se a forma predominante de organização do trabalho agrário europeu durante toda a Idade Média. Sobreviveu na Inglaterra até o século XVII, na França até a Revolução Francesa (1789) e, na maioria dos países europeus, até o início do século XIX. Na Rússia, a servidão durou até 1861, tendo sido o último país do mundo a libertar seus servos.
A servidão praticamente não existiu em Portugal, devido à existência de terra livre abundante nas regiões conquistadas aos árabes no sul do país. A fuga dos camponeses para essas terras — cujos novos senhores, para atrair trabalhadores, davam boas condições de trabalho — obrigou a melhoria das condiçőes também no norte, impedindo o desenvolvimento da servidão da gleba.

A escravidão (denominada também escravismo, escravagismo e escravatura) é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino.
O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja vista que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedade particular, não eram pertencentes a alguém, o Estado que tinha poder sobre eles. A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações. Enquanto modo de produção, a escravidão assenta na exploração do trabalho forçado da mão-de-obra escrava. Os senhores alimentam os seus escravos e apropriam-se do produto restante do trabalho destes.



                      - Fernanda Batista

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